O Governo do Estado sancionou a Lei n° 4.832, de 17 de agosto de 2020, que altera a Lei n° 2.078, de 22 de maio de 2009, que...
Em uma corrida contra o tempo, empreendedores, organizações governamentais e da sociedade civil aguardam uma posição do Congresso Nacional em relação à Medida Provisória 959/2020, que...
A Lei nº 14.040/2020 foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União (DOU) com seis vetos. A medida desobriga as escolas de educação básica e as universidades...
Conquista teve apoio do CBC e da Fenaclubes O socorro a profissionais da área de esporte deve chegar logo, se depender do acordo entre senadores e...
O presidente da Assembleia de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (DEM), apresentou projeto de lei proibindo a concessionária prestadora do serviço público de energia elétrica de...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 848/2020, que determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo tenham prazo...
O governo do Estado sancionou a Lei 11.175/2020 que estabelece o descarte correto de máscara de proteção individual e outros Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, em vias...
O governo do estado sancionou mais uma lei de autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), em benefício da população neste período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19)....
Depois de o governador Mauro Mendes vetar integralmente o Projeto de Lei do deputado Thiago Silva que classificava atividades físicas como essenciais em Mato Grosso, o...
Mariana Carvalho é uma das autoras da nova lei e também de outras propostas em tramitação contra a violência doméstica Entraram em vigor nesta quarta-feira (8)...
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